MATRIARCA

Política de Privacidade

I. INTRODUÇÃO

A Matriarca integra os Symington Family Estates. A empresa Symington Family Estates Vinhos S.A., como responsável pelo tratamento, compromete-se a proteger privacidade e dados pessoais.

A organização cumpre o "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, de 27 de abril de 2016" e a Lei nº 58/2019, de 8 de agosto (legislação nacional de execução).

Dúvidas podem ser dirigidas aos contactos indicados na seção 11.

II. PRINCÍPIOS GERAIS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os princípios fundamentais incluem:

Apenas pessoal autorizado utiliza dados autorizados para finalidades específicas
Segurança dos dados é prioridade periodicamente revista conforme inovação tecnológica
Dados pessoais pertencem aos titulares, não à organização
Práticas contínuas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação

III. CONCEITOS E INFORMAÇÕES AO TITULAR DOS DADOS

1. O que são Dados Pessoais e Tratamento?

Dados pessoais referem-se a "qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável." Tratamento inclui operações como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação, comparação, interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

2. Como Recolhe os Dados?

A recolha ocorre através de telefone, escrito e contacto presencial. Apenas dados estritamente necessários são coletados. A organização usa "meios automatizados para recolher informações sobre si, os dispositivos que utiliza e a sua interação com o nosso website," incluindo cookies e logs de servidor.

3. Que Dados Pessoais são Recolhidos?

As categorias incluem:

Dados de identificação (nome, número civil, data nascimento, nacionalidade)
Dados de contacto (telefone, e-mail, morada)
Dados académicos e profissionais
Dados para faturação (NIF)
Endereços IP, sistema operativo, dispositivo, língua
Dados biométricos (impressão digital)
Imagem (videovigilância, intranet, documentação)

Os dados são armazenados em bases de dados com cumprimento da legislação de proteção de dados.

O tratamento segue finalidades específicas e legítimas determinadas no momento da recolha, sem tratamento posterior incompatível, exceto para arquivo de interesse público, investigação científica ou histórica, ou fins estatísticos.

Categorias especiais ("dados sensíveis") são tratadas apenas conforme exceções do artigo 9º, nº 2 do RGPD. Quando recolhidos junto do titular com base em consentimento, informação sobre direito de retirada é fornecida.

4. Com Que Finalidades são Tratados os Dados?

4.1. Finalidades incluem:

a) Prestação de serviços e venda de produtos
b) Execução e gestão de encomendas
c) Marcação de visitas
d) Prestação de informações solicitadas
e) Monitorização de termos e condições, reclamações, segurança
f) Otimização de visita, navegabilidade e personalização
g) Gestão contratual, faturação, cobrança, comunicações
h) Cumprimento de obrigações legais
i) Recrutamento e seleção
j) Controlo de acesso e segurança de instalações
k) Estudos estatísticos

4.2. Fundamentos jurídicos para tratamento:

i. Celebração ou execução contratual ou diligências pré-contratuais
ii. Cumprimento de obrigações jurídicas
iii. Exercício de funções de interesse público
iv. Interesses legítimos
v. Consentimento do titular
vi. Defesa de interesses vitais do titular

4.3. Retirada de consentimento:

Contactar via email: info@matriarca.pt

5. Por Quanto Tempo são Conservados os Dados?

O período de armazenamento varia conforme a finalidade do tratamento. Requisitos legais exigem conservação mínima em certos períodos. Sem prazo legal de conservação, dados são armazenados apenas pelo período necessário, sendo posteriormente destruídos ou anonimizados.

6. Direitos do Titular de Dados

6.1. Direitos garantidos:

a) Direito de Acesso – solicitar informação sobre se dados estão em tratamento, quais dados e para que finalidades. Cópia dos dados em formato eletrónico pode ser solicitada.

b) Direito à Retificação – solicitar correção de dados inexatos e conclusão de dados incompletos sem demora injustificada.

c) Direito ao Cancelamento (right to be forgotten) – solicitar apagamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias conforme previsto no RGPD.

d) Direito de Oposição – opor-se a determinados tipos de tratamento, particularmente para comercialização direta.

e) Direito à Portabilidade – transferir dados pessoais para outra organização em formato estruturado e de leitura automática.

f) Direito à Limitação do Tratamento – obter limitação quando contestar exatidão, quando tratamento é ilícito ou quando direito de oposição foi exercido.

g) Direito de Reclamação – apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (autoridade portuguesa).

6.2-6.4. Exercício de direitos:

Contactar conforme seção 11. Após email, formulário será enviado. Resposta fornecida em 30 dias.

7. Medidas de Segurança

A organização implementa "medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar um nível de segurança adequado ao risco," revisadas periodicamente, garantindo disponibilidade, integridade e confidencialidade, prevenindo perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado.

8. Comunicação de Dados a Terceiros

8.1-8.2. Subcontratados:

A organização recorre a subcontratados para tratamento de dados por sua conta, tomando medidas contratualmente previstas para assegurar garantias técnicas e organizativas adequadas. Subcontratados incluem: segurança de instalações, auditoria, software e expedição.

8.3. Partilha com terceiros:

Dados podem ser partilhados com terceiros no cumprimento de obrigações legais ou com consentimento obtido.

9. Transferências Internacionais

Dados pessoais podem ser comunicados a países terceiros ou organizações internacionais. A organização cumpre disposições legais aplicáveis, submetendo transferências a mecanismos adequados conforme nível de proteção garantido pelo país terceiro.

Segurança na transmissão, vinculação contratual de terceiros e confidencialidade são acauteladas.

10. Utilização de Cookies

Para informações sobre cookies, consultar a Política de Cookies disponível no website.

11. Contactos

Email: info@matriarca.pt

Morada: Travessa Barão de Forrester 86, Apartado 26, 4431-901 Vila Nova de Gaia

12. Revisão da Política

A organização reserva direito de alterar a política de privacidade sem aviso prévio, publicando alterações destacadamente no website. Após publicação, utilizadores ficam vinculados aos novos termos ao navegar no website e ao relacionar-se com a organização.

Nota: O website utiliza cookies para funcionamento correto e melhoria de navegação. Política de Cookies disponível para consulta.